A ATN Medical, Unip. Lda, com sede em Braga, distrito e concelho de Braga, freguesia de Braga, 4760-017 Braga, é uma empresa de Comércio por grosso e a retalho de dispositivos médicos, nomeadamente dispositivos médicos relacionados com diversas especialidades cirúrgicas, dispositivos implantáveis e não implantáveis, bem como todo o tipo de instrumentos médico-cirúrgicos, sendo a proprietária do domínio www.atnmedical.pt, onde se encontra alojado o seu Website.

A ATN Medical está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores dos seus serviços, pelo que elaborou e adotou a presente política e as práticas aqui descritas. Esta política de privacidade explica como são recolhidos e tratados os seus dados pessoais pelo que aconselhamos a sua leitura para conhecer as condições que os seus dados pessoais são recolhidos e utilizados. Tencionamos também satisfazer a obrigatoriedade de transparência ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679 de 27 de abril de 2016 (“RGPD”) da EU, das leis nacionais aplicáveis, e/ou aqueles que possam substituí-los ou atualizá-los no futuro.

1. Do que se trata esta política?

1.1. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis.

1.2. Exemplos desses serviços são enviar newsletters, pedidos de orçamento, entrar em contacto connosco, seguir-nos nas redes sociais, acesso a documentos partilhados através de email, análise de potenciais candidatos.

1.3. O objetivo é que os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

1.4. A ATN Medical assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legitima. A ATN Medical não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade (ver Ponto 11 para perceber como).

2. O que são dados pessoais?

2.1. Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que identificam essa mesma pessoa, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social, incluindo o som e a imagem da pessoa.

2.3 Exemplos de dados pessoais que recolhemos: nome, telefone, endereço de correio eletrónico, morada, dados biográficos profissionais obtidos de fontes publicamente disponíveis, tais como o LinkedIn e de redes sociais.

2.4. Marketing: poderá utilizar o seu endereço de correio eletrónico ou número de telefone, para comunicar consigo, enviando-lhe email’s ou SMS’s, nomeadamente sobre: – Divulgação de Newsletter sobre notícias, atividades e parcerias em curso; – Divulgação de atividades, tais como exposições, conferências, colóquios, seminários, workshops e outros eventos; – Outras divulgações de produtos e serviços; – Convites.

 2.5. Recursos Humanos: poderão utilizar o seu endereço de correio eletrónico ou número de telefone, para comunicar consigo, enviando-lhe email’s ou telefonando-lhe, nomeadamente sobre o estado da sua candidatura e dar seguimento ao seu pedido.

2.6. A entidade ATN Medical é que atuará como Responsável pelo tratamento dos seus dados.

2.7. Todos os utilizadores/titulares que se inscrevam nos eventos presenciais promovidos pela empresa, aceitam e concordam com o teor da presente política de privacidade, autorizando que durante a realização dos mesmos, os direitos de utilização de imagem (incluindo voz, elementos biográficos aprovados, fotografias, vídeos e gravações e direitos conexos), tal como captada nas fotografias e/ou nas filmagens realizadas, sejam objeto de reprodução, publicação, adaptação, utilização ou reutilização nos meios, nacionais ou internacionais que a sociedade queira utilizar, diretamente ou através de terceiros, para publicitar, divulgar ou promover os respetivos serviços, na máxima medida possível e sem restrições, nomeadamente no seu sítio da Internet, ou em qualquer outro media ou meio de comunicação.

3. Que dados pessoais recolhemos?

3.1. Os dados pessoais que a ATN Medical recolhe e trata são apenas aqueles são necessários e adequados às finalidades abaixo indicadas.

4. Como vamos utilizar os seus dados pessoais?

4.1. Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da ATN Medical e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.

 4.2. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

5. Quais os fundamentos para tratarmos os dados pessoais que recolhemos?

 5.1. Os dados pessoais que a ATN Medical trata tem fundamentos específicos consoante as finalidades a que se destinam.

5.2. Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades acima identificadas:

6. Como recolhemos os seus dados pessoais?

6.1. Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no Website, mas igualmente através do Website e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia. Também iremos recolher os seus dados pessoais através dos documentos que nos fornece durante o processo de recrutamento.

(Sugestão)Recolhemos os seus dados pessoais através de:

• Formulários presentes no Website
• Através do website e da comunicação que este faz com o seu equipamento;
• Mensagens de e-mail que nos envia
• Documentos fornecidos pelo utilizador no website no processo de recrutamento

6.2. Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:

(a) Através dos seus pedidos (orçamento, contacto, etc.);

(b) Através da sua inscrição na newsletter;

(c) Através do seu navegador;

(d) Através de cookies;

(e) Endereço IP;

(f) Através dos seus dados de Utilizador;

(g) Através do currículo, cartas de motivação, cartas de referência;

 (h) outros documentos fornecidos pelo titular dos dados de forma voluntária durante o processo de recrutamento.

 6.3. Os serviços da ATN Medical não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

6.3.1. Exceto em caso de estágios curriculares, onde a comunicação é feita diretamente com a Escola.

7. O que são cookies?

7.1. Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador. 7.2. A ATN Medical irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorizar a segurança do sistema.

7.3. Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do Website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.

7.4. Para saber mais sobre os cookies que utilizamos deve consultar a nossa Política de Cookies.

8. Como protegemos os seus dados pessoais?

8.1. Os seus dados pessoais são mantido em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico (os dados são mantidos em servidores seguros geridos pela [ATN Medical] (adiante, “[ATN Medical]”) que nos oferece todas as garantias de segurança) e organizativo (só tem acesso aos dados os colaboradores e os processos que devem aceder aos mesmos conforme regras criadas para o efeito) que permitem proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

8.2. Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados ATN Medical, Unip. Lda que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.

8.3. De igual modo, quando navega no Website, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet) e a sua palavra-chave é armazenada usando um hash unidirecional, ou seja, não pode ser recuperada (ou divulgada) por qualquer pessoa, incluindo a ATN Medical, só podendo ser redefinida.

8.4. Embora sejam adotados os cuidados e as medidas de prevenção que no nosso entendimento são os adequados para proteger os dados pessoais que nos fornece e que recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.

8.5. Relativamente ao processo de recrutamento essas informações serão guardadas de forma protegida com acesso limitado.

9. Quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

9.1. Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:

9.2. Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a ATN Medical entende como suficiente para cumprimento das finalidades.

9.3. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

10. Como pode exercer os seus direitos?

10.1. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar, enquanto responsável pelo tratamento, o:

(a) Acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;

(b) Retificação;

(c) Apagamento;

(d) Limitação do tratamento no que lhe diga respeito, ou o direito de se (e) opor ao tratamento, bem como do direito à

(f) Portabilidade dos dados.

g) Tem ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – cnpd.pt)

10.2. Com exceção do tratamento para a finalidade de fornecimento de produtos e serviços (necessários para a execução de um contrato), de captação de imagens através do sistema de videovigilância e de tratamento no âmbito dos processos de recrutamento, nos quais o tratamento se baseia no interesse legal, legítimo ou contratual, a base jurídica do tratamento de dados é o consentimento dos respetivos titulares.

10.3. O que significa cada um destes direitos:

(a) Direito ao Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;

(b) Direito à Retificação ou aditamento: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;

(c) Direito ao Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação; (d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação; (e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;

(f) Direito à Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

g) Direito a retirar o consentimento: o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento a todo o momento, desde que o tratamento dos dados seja feito com base no consentimento e que não exista outro fundamento jurídico que permita esse tratamento.

10.4. Tem ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)

10.5. Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a ATN Medical através do (formulário de contacto adequado) / (seguinte email [geral@atnmedical.com]).

Em alternativa, na qualidade de titular dos dados, V. Exa poderá também exercer os seus direitos através do seguinte meio:

Empresa: ATN Medical, Unip. Lda

Sede: Rua Dr. Francisco Duarte, 307, distrito e concelho de Braga, freguesia de Braga, 4750-017 Braga

Contacto: +351 253 086 275

E-mail: geral@atnmedical.pt

 10.6. Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados, e a ATN Medical irá conservar os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas obrigações legais.

11. Quando comunicamos dados a terceiros?

11.1. A ATN Medical poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.

11.2. A ATN Medical assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, a ATN Medical como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

11.3. Por exemplo, para efeitos de gestão de centro de dados, a ATN  Medical recorre aos serviços de empresas externas (por exemplo software) com as quais existem acordos de confidencialidade garantindo a confidencialidade dos dados.

11.4. A ATN Medical poderá ainda comunicar os seus dados a empresas do seu grupo empresarial com quem a ATN Medical tenha parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios, ou ainda, outros parceiros fora do seu grupo empresarial. Contudo, só faremos essa partilha com autorização prévia da sua parte.

11.5. A ATN Medical poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

12. Websites de terceiros

12.1. O Website poderá conter ligações para outros Websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses Websites, não tendo a ATN Medical qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

12.2. Exemplo desses terceiros é o Facebook ou a Google (Youtube) através dos botões que estão presentes no Website.

13. Transferências de dados para fora da união europeia

13.1. Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a ATN Medical cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

14. Dados pessoais sensíveis

14.1. A ATN Medical agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual ou a orientação sexual de uma pessoa natural

14.2. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados.

15. Alterações à política de Privacidade

15.1. ATN Medical reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

16. Os nossos detalhes de contacto

16.1. Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do email [geral@atnmedical.pt] ou em alternativa, através do seguinte contacto telefónico: +351 253 086 275

Fevereiro 2024